Governo de Rondônia revoga decreto que proibia venda de combustíveis em recipientes avulsos

O governo de Rondônia revoga decreto que proibia a venda de combustíveis em recipientes avulsos, visando a segurança da população.

Governo de Rondônia revoga decreto que proibia venda de combustíveis em recipientes avulsos

O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof), nesta sexta-feira (31), o Decreto nº 29.998, que revoga o Decreto n.º 29.954, de 15 de janeiro de 2025. Este decreto proibia a venda direta de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos fora dos tanques dos veículos, em postos de combustíveis.

A medida foi tomada após avaliação técnica da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e foi pautada em critérios técnicos, visando garantir a segurança da população.

O secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, informou que a revogação já está em vigor com a publicação do novo Decreto.