Senado aprova audiência para discutir impactos da desintrusão em Rondônia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimentos do senador Marcos Rogério (PL–RO) para convocar a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana. O objetivo é discutir as ações de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia.

De acordo com Marcos Rogério, as operações de desintrusão têm gerado sérios impactos sociais e insegurança jurídica, afetando pequenos produtores e posseiros que residem na região há várias décadas. O senador destacou que existem portarias e decretos federais em vigor desde os anos 1980 que asseguram indenização e reassentamento para as famílias não indígenas impactadas, mas essas medidas têm sido ignoradas há mais de trinta anos.

“O que está acontecendo em Rondônia é grave. Famílias com títulos e escrituras estão sendo retiradas à força de áreas produtivas, por um erro histórico na demarcação. Não há invasão de terra indígena, há um equívoco do Estado que precisa ser corrigido,” afirmou o senador.

Os requerimentos foram aprovados de forma unânime, e a presidência da comissão irá definir a data da audiência.

Além da audiência, o senador anunciou que a Comissão de Direitos Humanos realizará diligências em Rondônia, passando por Alvorada d’Oeste, Jaru Aru e outras cidades da região, para investigar denúncias de remoções irregulares e ouvir as famílias afetadas. Essa solicitação também foi feita por Marcos Rogério.

“Não aceitaremos que erros do Estado penalizem os trabalhadores que vivem e produzem nessas terras há décadas. O governo precisa agir com responsabilidade e respeitar o direito de quem sempre esteve lá de forma legítima,” enfatizou Marcos Rogério.

O relatório final das diligências deverá incluir recomendações para assegurar a segurança jurídica e o respeito aos direitos das famílias afetadas.