Projeto assegura prioridade de saude para gestantes e puerperas
Projeto garante prioridade no agendamento de consultas, exames e procedimentos para gestantes e puérperas (até 45 dias) em Porto Velho; inclui busca ativa.
Redação
O vereador Gedeão Negreiros apresentou um projeto de lei que garante prioridade no agendamento de consultas, exames e procedimentos para gestantes e puérperas — até 45 dias após o parto — na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho.
A proposta tem como objetivo reduzir a demora no acompanhamento durante a gravidez e no período pós-parto, assegurando atendimento mais ágil para situações que demandem cuidado contínuo e prevenção de complicações maternas e neonatais.
O projeto estabelece atenção especial a grupos específicos:
- gestantes de alto risco e adolescentes;
- mulheres em situação de vulnerabilidade social;
- pacientes com sinais de sofrimento físico ou psicológico.
Na prática, a medida prevê marcação preferencial nos postos de saúde, agilidade na realização de exames laboratoriais e de imagem e encaminhamento rápido para especialistas quando necessário. O texto também institui a "busca ativa" de mulheres que faltarem às consultas de pré-natal, com o objetivo de retomar o acompanhamento o quanto antes.
Para fiscalizar o cumprimento da norma, as unidades de saúde deverão afixar cartazes em local visível informando sobre o direito à prioridade. O projeto ressalta ainda que o atendimento emergencial de pacientes em estado clínico grave não será prejudicado pela nova regra.
