Câmara de Porto Velho apresenta anteprojeto de fomento à cultura local
Porto Velho avança na cultura com o Anteprojeto de Lei “Madeira-Mamoré”, que propõe apoio financeiro a artistas e coletivos através de editais simplificados.
Redação
A Câmara Municipal de Porto Velho recebeu o Anteprojeto de Lei denominado “Madeira-Mamoré”, proposto pelo vereador Gedeão Negreiros. Este projeto visa criar o Programa Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura (PMFIC-MM), que tem como objetivo proporcionar apoio financeiro direto a artistas, grupos, coletivos e espaços culturais.
O PMFIC-MM se destaca por apresentar editais simplificados, exigir contrapartidas sociais e priorizar a diversidade e a acessibilidade nas suas ações. A gestão do programa ficará a cargo da Funcultural, que poderá utilizar recursos oriundos do município, doações, emendas parlamentares, além de transferências de fundos estaduais e federais, incluindo a Lei Paulo Gustavo e a PNAB.
Inspirado em modelos de fomento cultural de cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, o projeto tem a intenção de garantir previsibilidade orçamentária, transparência e fortalecer a economia criativa local.
O nome “Madeira-Mamoré” foi escolhido em homenagem à memória histórica da capital, simbolizando a valorização da cultura como um motor para o desenvolvimento social e econômico da região.
