Eyder Brasil propoe gratificacao a servidores da seguranca em RO
Projeto propõe gratificação a servidores de segurança de Rondônia que, fora do expediente, atuem para prevenir crimes e proteger a população.
O deputado estadual Eyder Brasil apresentou um projeto de lei para garantir gratificação indenizatória a servidores da segurança pública de Rondônia que, mesmo em período de descanso, atuem para defender a população, prevenir crimes ou proteger o patrimônio público e privado.
A proposição, protocolada na Assembleia Legislativa, busca reconhecer e amparar legalmente ações tomadas fora do expediente por profissionais que intervêm em situações de risco e assumem responsabilidade para evitar danos à sociedade.
Como exemplificação do tipo de ocorrência que motivou a iniciativa, no dia 3 de maio um cabo do 5º Batalhão da Polícia Militar, enquanto estava em sua residência no bairro Três Marias, em Porto Velho, ouviu disparos, saiu para verificar a situação e impediu um feminicídio.
Segundo o parlamentar, "Não posso aceitar que tanta dedicação passe despercebida. Valorizar esses profissionais é reconhecer o sacrifício diário de quem coloca a própria vida em risco para cuidar da nossa gente".
O projeto tem como objetivo oferecer compensação financeira e reconhecimento institucional a servidores que, fora de seu turno, atuem em defesa da sociedade, criando um respaldo jurídico para manifestações de coragem e atuação imediata em favor da segurança pública.