Eyder Brasil propõe gratificação a servidores da segurança em RO

O deputado estadual Eyder Brasil apresentou um projeto de lei que prevê gratificação indenizatória para servidores da segurança pública de Rondônia que, mesmo em período de descanso, intervenham para defender a população, prevenir crimes ou proteger patrimônio público e privado.

Segundo a proposta, a intenção é reconhecer e amparar legalmente ações praticadas por profissionais que atuam fora do expediente formal, mas continuam expostos a riscos ao prestar socorro ou impedir delitos.

O projeto surge após episódios recentes que mostram que a missão desses agentes não tem horário para acabar. No dia 3 de maio, um cabo do 5º Batalhão da Polícia Militar, enquanto estava em sua residência, ouviu disparos e interferiu na ocorrência, evitando um feminicídio no bairro Três Marias, em Porto Velho.

A iniciativa busca dar respaldo jurídico e compensação a atitudes como essa, oferecendo reconhecimento institucional ao empenho de servidores que agem para proteger vidas e bens mesmo fora de serviço.

"Não posso aceitar que tanta dedicação passe despercebida. Valorizar esses profissionais é reconhecer o sacrifício diário de quem coloca a própria vida em risco para cuidar da nossa gente", afirmou o parlamentar.

A proposta foi protocolada para análise dos órgãos competentes e aguarda tramitação.