Deputado apresenta projeto para instalação de câmeras em escolas públicas

O deputado estadual Eyder Brasil apresentou um projeto de lei que visa autorizar o Governo do Estado a instalar câmeras de videomonitoramento sem captação de áudio nas salas de aula das escolas públicas estaduais. A proposta tem como objetivo principal prevenir a violência física e psicológica no ambiente escolar, além de auxiliar nas investigações de incidentes.

De acordo com o projeto, o acesso às imagens gravadas será restrito à direção da escola, à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e às autoridades competentes, que poderão solicitar as imagens mediante justificativa. As gravações deverão ser armazenadas em um sistema seguro, com controle de acesso, e seu uso não será permitido para avaliações pedagógicas ou disciplinares individuais.

O projeto também estipula a necessidade de comunicação transparente com a comunidade escolar sobre a presença e a finalidade das câmeras. As escolas com os maiores índices de violência, conforme dados fornecidos pela SEDUC, terão prioridade na instalação dos equipamentos. Dados recentes do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação indicam que apenas 20% das escolas da região Norte possuem câmeras internas, índice inferior à média nacional de 44%.

Em declaração, Eyder Brasil ressaltou a importância da iniciativa: "Queremos que nossos estudantes e professores se sintam mais seguros em sala de aula. As câmeras vão ajudar a coibir a violência e garantir que cada escola seja um ambiente protegido e de aprendizado."