Deputado Edevaldo Neves solicita informações sobre doação de terreno para escola em Rondônia

O deputado estadual Edevaldo Neves, do PRD, enviou um requerimento ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação (SEDUC). O objetivo é obter informações detalhadas sobre o processo de doação de um terreno destinado à ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Branca de Neve.

A solicitação do parlamentar visa garantir a transparência e o dever de publicidade na Administração Pública. O requerimento inclui questionamentos sobre o andamento de diversos processos administrativos relacionados à doação e à regularização da infraestrutura da escola.

As informações solicitadas por Edevaldo Neves referem-se às seguintes etapas:

• 0029.404797/2018-30 – Doação do terreno.
• 0029.032118/2021-11 – Construção de novos espaços e estudo de demanda.
• 0029.076132/2022-16 – Solicitação de encaminhamentos necessários acerca da doação do terreno.
• 0029.001815/2023-92 – Solicitação de informações e inclusão de documentação relativa aos imóveis.
• 0029.013683/2024-22 – Relato sobre a invasão do terreno doado à escola.

O deputado ressaltou a importância de esclarecer possíveis entraves burocráticos e as medidas necessárias para a conclusão regular desses processos. A ampliação da Escola Branca de Neve é considerada essencial para proporcionar melhores condições de ensino e atender à crescente demanda por educação de qualidade na região.

Com esta solicitação de informações, Edevaldo Neves busca assegurar que a comunidade escolar tenha acesso a uma infraestrutura adequada ao desenvolvimento do ensino e que o processo de ampliação ocorra com agilidade e total transparência.