MPRO suspende expediente no Dia da Justiça e mantém plantão para urgências
Na segunda-feira, 8 de dezembro, o Ministério Público de Rondônia suspenderá suas atividades em razão do Dia da Justiça, atendendo apenas demandas urgentes em plantão.
As unidades do Ministério Público de Rondônia (MPRO) suspenderão suas atividades na próxima segunda-feira, dia 8 de dezembro, em razão do feriado do Dia da Justiça. Durante esse período, apenas as demandas urgentes serão atendidas em regime de plantão.
O feriado é celebrado em homenagem a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, que é considerada a padroeira da Justiça no Brasil. Por essa razão, o dia 8 de dezembro está incluído no calendário oficial de feriados forenses em todo o país.
A suspensão das atividades está regulamentada pela Portaria nº 1.706/PGJ, emitida em 19 de novembro de 2024, que está em conformidade com o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário de Rondônia para o ano de 2025.
Os números de contato das Promotorias de Justiça, tanto da capital quanto do interior, estarão disponíveis no portal do MPRO, onde será possível acessar as informações sobre o plantão.