CONTAG teria redigido emendas para alterar Medida Provisória sobre INSS
Deputado questiona ex-ministro sobre emendas da CONTAG à Medida Provisória nº 871, levantando suspeitas de interesses sindicais em fraudes no INSS.
Redação
Durante a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizada na quinta-feira (6), surgiram novas informações relacionadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e à Medida Provisória nº 871 de 2019. Esta medida, editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, visava combater fraudes em aposentadorias e pensões do INSS.
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) questionou o ex-ministro Onyx Lorenzoni sobre a suposta participação da CONTAG na redação de emendas para alterar essa medida provisória. Segundo reportagens, parlamentares de partidos de esquerda teriam apresentado emendas elaboradas pela CONTAG durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional.
Onyx Lorenzoni confirmou que a CONTAG redigiu 96 emendas durante esse processo. Ele destacou que a entidade buscava manter sua estrutura financeira após o fim do imposto sindical, o que a levou a buscar alternativas como o desconto associativo. A revalidação anual dos cadastros, prevista na medição, poderia comprometer essa prática, segundo o ex-ministro.
Adicionalmente, Onyx afirmou que as bancadas de esquerda trabalharam com o intuito de modificar o texto original da MP e, posteriormente, derrubá-la, atendendo, conforme sua análise, aos interesses de entidades sindicais.
O ex-ministro também rememorou casos de irregularidades financeiras ligadas ao Mensalão, mencionando o livro "A Máfia da Estrela", que expõe práticas de empréstimos consignados do Banco Rural e do BMG, destacando a falta de transparência dessas operações.
Segundo Onyx, em 2005, o BMG recebeu autorização exclusiva para realizar operações de crédito consignado para mais de 25 milhões de aposentados, totalizando um montante de R$ 1 bilhão, com risco zero, visto que os descontos eram feitos diretamente nos benefícios.
A CPMI continua suas investigações sobre possíveis fraudes e descontos irregulares em benefícios previdenciários, focando na atuação de entidades sindicais e associações em relação ao INSS.
