Deputado Coronel Chrisóstomo apoia PEC que limita IPVA a 1% nacionalmente

O deputado federal Coronel Chrisóstomo, do PL de Rondônia, anunciou seu apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o Brasil a no máximo 1%. A iniciativa tem como objetivo proporcionar um alívio econômico aos contribuintes de Rondônia, que atualmente enfrentam taxas que podem chegar a 3% sobre o valor dos veículos.

Chrisóstomo caracteriza o modelo atual de tributação como injusto, uma vez que impõe imposto sobre um bem que desvaloriza anualmente. O deputado destaca que, em Rondônia, um veículo não é considerado um luxo, mas sim uma ferramenta de trabalho essencial, dada a extensão das distâncias e a dependência das estradas estaduais.

Além da limitação da alíquota, a proposta também altera a base de cálculo do IPVA. Ao invés de seguir a Tabela Fipe, o imposto passaria a ser calculado com base no peso do automóvel, sob a justificativa de que veículos mais pesados causam maior desgaste das vias, e, portanto, devem contribuir mais para a manutenção das estradas.

Para que a redução seja viável sem comprometer as finanças dos estados, a PEC sugere cortes em despesas públicas, incluindo a diminuição de recursos destinados à publicidade institucional e limites orçamentários para assembleias e tribunais. Chrisóstomo argumenta que o governo precisa demonstrar eficiência, cortando gastos internos para permitir a redução da carga tributária sobre os cidadãos.

Com a adesão de Chrisóstomo, a proposta agora busca obter as assinaturas necessárias para avançar nas comissões da Câmara dos Deputados. Caso a emenda seja aprovada, representará uma das maiores mudanças no custo de vida dos motoristas em Rondônia nas últimas décadas, aliviando a carga econômica sobre as famílias.