Audiência discute desestatização do Rio Madeira e impacto em ribeirinhos

Na última terça-feira (2), a Comissão de Integração Nacional promoveu uma audiência em Brasília para discutir a desestatização do Rio Madeira, que foi incorporado ao Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do Decreto 12.600. A proposta prevê a transferência para a iniciativa privada de mais de 1.000 km de gestão hidroviária na Amazônia, levantando preocupações sobre os efeitos econômicos para os ribeirinhos e o setor produtivo, especialmente o agronegócio, que depende do rio para escoar cargas.

Durante a audiência, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que é natural da região e conhece de perto a relação das comunidades ribeirinhas com o rio, expressou suas preocupações. Ele questionou como essas famílias serão afetadas pela possível cobrança de taxas de navegação, comparando a situação à “privatização do sol que entra pela manhã” e destacando que o impacto em áreas naturais não pode ser avaliado da mesma forma que em concessões rodoviárias.

Chrisóstomo também ressaltou que a concessão é proposta em um momento de limitação orçamentária do governo federal, que busca alternativas para assegurar serviços essenciais. Nesse contexto, ele questionou se não seria melhor priorizar a recuperação da BR-319, uma rodovia já inaugurada que está em estado precário, ao invés de avançar na concessão de rios amazônicos.

O deputado citou ainda casos de obras inacabadas, como a transposição do Rio São Francisco, para destacar os riscos de projetos que podem não trazer os resultados esperados. Ele também apontou que o Rio Madeira não apresenta navegação plena durante todo o ano, o que pode complicar a implementação do modelo de concessão discutido. Chrisóstomo pediu esclarecimentos sobre estudos em andamento relacionados ao Rio Amazonas, recebendo informações de que o Plano Geral de Outorgas contempla análises em seis grandes hidrovias, mas que o projeto relacionado ao Amazonas ainda está nas fases iniciais.

O impacto da concessão no setor produtivo de Rondônia também foi discutido. Para o deputado, o agronegócio depende da hidrovia para o transporte de suas cargas e pode enfrentar um aumento nos custos devido a possíveis taxas por tonelada transportada. Ele defendeu a busca por soluções que minimizem os prejuízos para empresas, produtores e famílias ribeirinhas. Como a concessão está avançando, considera essencial debater medidas de proteção para os grupos mais vulneráveis na região.

A audiência foi solicitada pelos deputados Silvia Cristina e Thiago Flores e contou com a participação de parlamentares de Rondônia, representantes do governo federal e de entidades ligadas aos setores de pesca, indústria e agronegócio. A desestatização, além do Rio Madeira, abrange trechos dos rios Tapajós e Tocantins, também incluídos no PND.