Decisão judicial pode alterar composição da Câmara de Vereadores em Porto Velho

A cidade de Porto Velho aguarda a possibilidade de uma nova configuração na Câmara de Vereadores, decorrente da saída de vereadores atuais e a possível entrada de suplentes. Essa mudança se origina de uma decisão da 6ª Zona Eleitoral que identificou fraude na cota de gênero, resultando na anulação de votos do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A sentença judicial ordenou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, o que implica em um novo cálculo para a distribuição das cadeiras no sistema proporcional. A anulação dos votos do PSB altera também o total de votos válidos, o que pode impactar diretamente a definição das vagas disponíveis na Câmara Municipal.

De acordo com a jurisprudência eleitoral, em casos de fraude à cota de gênero, a anulação dos votos pode resultar na cassação de diplomas, uma vez que a irregularidade compromete a participação no pleito. Assim, com essa nova contagem, alguns vereadores eleitos poderão perder seus mandatos, enquanto suplentes poderão assumir essas cadeiras.

Nos embargos apresentados, o vereador Adalto Donato de Oliveira, do Republicanos, reconheceu que o recálculo pode custar sua cadeira se não atingir o novo quociente necessário. Outro vereador que pode enfrentar consequências é Everaldo Fogaça.

Especula-se que, com a retotalização, suplentes como Jamilton Costa (PRTB) e Evaldo da Agricultura (PSDB) possam alcançar posições de titularidade na Câmara Municipal.