Justiça de Rondônia realiza operações em Machadinho D'Oeste e investiga óbitos
Operações judiciais em Machadinho D'Oeste seguem decisões liminares sobre ações possessórias de terras, com acompanhamento do Ministério Público devido a óbitos registrados.
Redação
O Poder Judiciário de Rondônia anunciou que, na última semana, foram realizadas operações em Machadinho D’Oeste, conforme as decisões liminares das 1ª e 2ª Varas Genéricas da comarca. Essas operações estão relacionadas a quatro ações possessórias que envolvem disputas de áreas na região.
A Justiça está monitorando os desdobramentos dessas ações, incluindo o falecimento de duas pessoas ocorrido na ocasião. Em virtude do fato, foi instaurado um procedimento junto ao Ministério Público Estadual para investigar as circunstâncias do óbito.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) informou que a responsabilidade pela condução preliminar e pela coleta de informações cabe aos órgãos competentes. As ações foram ajuizadas sem a identificação prévia dos ocupantes das áreas, em conformidade com a autorização prevista no Código de Processo Civil.
As ordens judiciais foram emitidas entre os meses de maio e setembro deste ano. A execução das operações contou com um planejamento cuidadoso e apoio da Polícia Militar, considerando a complexidade territorial e os riscos envolvidos, assim como a necessidade de recursos para o deslocamento das equipes policiais.
Durante as operações, oficiais de justiça e magistrados acompanharam continuamente o trabalho das equipes. A citação feita no local seguiu rigorosamente a legislação, sem relatos de impedimentos ao direito de reunião ou de violação à liberdade de locomoção.
