Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia apresenta relatório da Secretaria de Saúde

Na última terça-feira (28), sob a presidência do deputado estadual Dr. Luís do Hospital, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promoveu uma audiência pública para discutir o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O relatório abrange informações sobre as metas, ações e indicadores da pasta referentes ao primeiro e segundo quadrimestres de 2025.

O evento contou com a participação da secretária adjunta de Saúde, Mariana Ayres, e de técnicos da Sesau, que apresentaram os resultados da execução orçamentária, a produção hospitalar, os atendimentos ambulatoriais e os avanços estruturais realizados durante o período. O documento, com cerca de 40 páginas, foi enviado anteriormente à Comissão para uma análise detalhada.

A equipe técnica ressaltou que o RDQA é um instrumento crucial para a gestão e transparência, permitindo o acompanhamento das políticas públicas de saúde e a verificação do cumprimento das metas definidas no planejamento anual. A apresentação do relatório atende ao que está disposto no artigo 32, inciso V, da Lei Complementar Federal nº 141/2012, que exige a divulgação e discussão pública dos relatórios de gestão da saúde.

Dr. Luís do Hospital enfatizou a importância da transparência na divulgação desses dados, afirmando: 'A população precisa saber como estão sendo aplicados os recursos públicos na área da saúde', reafirmando assim o compromisso da Comissão com a fiscalização e a melhora na gestão pública.

Durante a audiência, o deputado também abordou a necessidade de buscar novos modelos de investimento, como as parcerias público-privadas (PPPs), para otimizar os recursos utilizados na construção e ampliação de hospitais. Ele lembrou sua experiência à frente do Hospital Municipal de Jaru, onde foi possível criar uma estrutura moderna e funcional com metade do orçamento inicialmente previsto.

Ele destacou, ainda, que 'a saúde é um setor complexo, mas exige sensibilidade e criatividade na gestão. O diálogo é o caminho para avançarmos. Quando trabalhamos de forma conjunta, com foco na política pública e não na politicagem, conseguimos resultados que realmente impactam a vida das pessoas.'

Além disso, a apresentação ofereceu uma visão geral das obras e reformas em andamento, a ampliação dos serviços de média e alta complexidade, além do fortalecimento de programas estratégicos de saúde pública. O evento reafirmou o compromisso entre o Executivo e o Legislativo com o fortalecimento do sistema público de saúde em Rondônia e a prestação de contas à sociedade.