Deputada Cláudia de Jesus cobra cumprimento de lei sobre equipes multiprofissionais nas escolas estaduais

A deputada estadual Cláudia de Jesus, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitou ao Governo de Rondônia informações sobre a implementação da Lei Federal nº 13.935 de 2019, que requer a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da educação básica pública. O pedido foi feito por meio de um requerimento direcionado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

No documento, a deputada questiona se existe um plano para a execução da lei e solicita detalhes sobre a previsão orçamentária, as etapas de implementação e o número de profissionais que devem ser designados para atender as instituições de ensino no estado. Caso a implementação ainda não tenha começado, Cláudia de Jesus pede justificativas e informações sobre as medidas necessárias para o cumprimento da legislação.

Cláudia de Jesus destacou a importância da presença de equipes multiprofissionais nas escolas, afirmando que essas medidas não são apenas uma exigência legal, mas uma necessidade real da comunidade escolar. “Precisamos garantir apoio emocional, social e educacional para nossas crianças e adolescentes, especialmente diante dos desafios que impactam a aprendizagem e a convivência escolar”, ressaltou a deputada.