Câmara de Ariquemes aprova apuração de vereador por suposta rachadinha

A Câmara de Vereadores de Ariquemes aprovou no dia 1º de outubro a aceitação de uma denúncia contra o vereador Eriques Santos do PRTB. A denúncia solicita que o Conselho de Ética da Casa inicie uma investigação sobre a conduta do vereador, que é acusado de suposta prática de 'rachadinha' em seu gabinete.

Segundo as alegações, Eriques Santos teria cometido atos de corrupção e improbidade administrativa ao exigir que seus assessores repassassem parte de seus salários e das diárias recebidas em viagens para financiar serviços de mídia e marketing pessoal.

Na votação, que contou com a presença de 11 vereadores, 9 votaram a favor do recebimento da denúncia. O presidente da Câmara não participou da votação e o vereador acusado estava ausente.

As denúncias contra o parlamentar são respaldadas por áudios, prints de conversas e comprovantes bancários que supostamente evidenciam um esquema de desvio de recursos. Além disso, ex-assessores relataram em depoimentos a prática e mencionaram ter sofrido coação sob ameaça de exoneração.

O próximo passo no processo será a nomeação de um relator pelo Conselho de Ética, que elaborará um parecer preliminar recomendando o arquivamento ou a continuação da investigação. Se o relator optar por prosseguir, o vereador denunciado terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.

Após a defesa, o relator disponibilizará um novo parecer, que poderá sugerir a absolvição do vereador ou a aplicação de uma sanção, que pode incluir a perda do mandato parlamentar. Caso o Conselho decida pela suspensão ou cassação do mandato, a decisão será levada ao plenário da Câmara para votação final. O tempo máximo para a tramitação dos processos no conselho é de 90 dias.