Gedeão Negreiros propõe Cartão Digital da Gestante em Porto Velho

O vereador Gedeão Negreiros apresentou em Porto Velho um Projeto de Lei que institui o Cartão Digital da Gestante, com o objetivo de integrar e aperfeiçoar o registro das informações clínicas ao longo do pré‑natal, do parto e do puerpério.

A proposta prevê a concentração de dados essenciais para o acompanhamento médico, incluindo identificação da paciente, histórico gestacional e registro das consultas realizadas.

O cartão também reunirá exames laboratoriais e de imagem, informações sobre vacinação, medicações prescritas e a classificação de risco gestacional, facilitando a consulta por equipes de saúde.

De acordo com o texto, a digitalização evitará a perda de laudos e exames, aumentará a agilidade no atendimento e promoverá a integração entre unidades básicas de saúde e maternidades, garantindo o sigilo médico e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Na justificativa, o parlamentar afirma que a implantação não gerará novas despesas aos cofres públicos, pois utilizará a estrutura e os recursos humanos já existentes na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI).

O acesso ao Cartão Digital da Gestante poderá ser feito por plataformas web, aplicativos, prontuários eletrônicos integrados ou via QR Code, permitindo consulta rápida por profissionais de diferentes serviços de saúde.