Agosto Lilás reforça combate à violência de gênero no Brasil com dados alarmantes

O Agosto Lilás, uma campanha nacional voltada para a conscientização sobre a violência contra a mulher, ganha maior destaque a cada ano, enfatizando a importância da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos em 2025. De acordo com Corina Mendes, pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), essa lei visa a criação de mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, abrangendo não apenas agressões físicas, mas também danos psicológicos e morais.

Corina Mendes ressalta a importância de entender os diferentes tipos de violência: "definições, classificações e categorizações de expressões da violência são estratégias para que possamos pactuar socialmente o reconhecimento destas e possamos agir de forma a identificar, prevenir, promover comportamentos protetores e responsabilizar autores diretos e indiretos".

Embora tenha havido progressos, os desafios persistem, especialmente com as elevadas taxas de feminicídio que, em 2024, totalizaram 1.492 casos no Brasil, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 (ABSP). A subnotificação é um problema crítico, já que muitas violências ocorrem no âmbito familiar, perpetradas por pessoas com as quais as vítimas têm vínculos afetivos e muitas vezes são dependentes emocional ou financeiramente. Corina destaca sinais que amigos, familiares e profissionais de saúde devem observar, incluindo isolamento social, alterações na autoestima, medos relacionados ao contato físico e necessidade de autorização para decisões cotidianas.

Além das taxas alarmantes de feminicídio, em 2024, o Brasil registrou um número recorde de 87.545 casos de estupro. Esses dados revelam que a violência de gênero afeta desproporcionalmente meninas, mulheres negras e aquelas em situação de vulnerabilidade, muitas vezes dentro do próprio lar. Aproximadamente 80% dos feminicídios foram cometidos por parceiros e ex-parceiros, com 64% das vítimas sendo negras.

Outras formas de violência também registraram aumento, como o stalking, com uma elevação de 18,2%. Essa prática envolve uma perseguição persistente e obsessiva, que pode ocorrer tanto no mundo físico quanto no virtual. Além disso, a violência psicológica cresceu 6,3%, indicando que a violência contra mulheres no Brasil apresenta um padrão estrutural e contínuo. De janeiro a julho de 2025, a Central de Atendimento à Mulher “Ligue 180” recebeu cerca de 86 mil denúncias, com quase a metade envolvendo parceiros ou ex-parceiros, predominando as violências física (41,4%) e psicológica (27,9%).

No estado do Rio de Janeiro, a situação é semelhante. O Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) revela que, em 2024, mais de 110 mil mulheres foram vítimas de violência. A maioria das agressões, incluindo 71,9% dos estupros e 62% dos feminicídios, aconteceu dentro de residências, evidenciando que o lar é um dos ambientes mais inseguros para as mulheres. A violência física continua a ser a mais comum, com 42.423 vítimas, e a desigualdade racial se destaca, pois 55,8% das vítimas de estupro eram negras, e a taxa de homicídios dolosos entre mulheres negras é mais do que o dobro em relação a mulheres brancas.

Através de campanhas como o Agosto Lilás, busca-se transformar a conscientização em ações efetivas. Corina Mendes do IFF/Fiocruz afirma que essas iniciativas fortalecem os canais de denúncia e os protocolos de proteção, promovendo a visibilidade das violências e incentivando as vítimas a procurarem ajuda. Ela destaca que, ao refletir sobre a subnotificação, é essencial considerar fatores que vão desde a falta de capacitação dos profissionais até os estigmas que levam à revitimização das vítimas.

O IFF/Fiocruz desempenha um papel integrado, considerando as vulnerabilidades de mulheres negras e aquelas que vivem em áreas periféricas, que estão mais expostas à violência e ao feminicídio. A instituição oferece atendimento especializado, realiza pesquisas científicas, promove ensino e articula políticas públicas. Corina enfatiza que essa atuação não apenas fortalece a rede de proteção, mas também serve de modelo para outros países da América Latina, promovendo aprendizado e inspiração para iniciativas semelhantes.

Com a mobilização de diversos setores da sociedade, o Agosto Lilás realça a urgência na prevenção e no combate a todas as formas de violência de gênero, visando fortalecer a segurança e a autonomia das mulheres em todo o Brasil. O diálogo entre políticas públicas, educação, tecnologia e ciência é considerado um caminho fundamental para reduzir as desigualdades e assegurar direitos, consolidando o legado da Lei Maria da Penha e de tantas mulheres que continuam a lutar por justiça.