Vereador alerta para riscos na contratação de empresa de coleta de lixo em Porto Velho

Às vésperas do Carnaval, o vereador Dr. Breno Mendes, do Avante, expressou preocupações em relação à gestão da coleta de lixo em Porto Velho. Ele informou que documentos internos da Prefeitura indicam que a contratação da empresa Sistemma Serviços Urbanos pode não avançar devido a condicionantes financeiras apresentadas pela empresa e a riscos identificados em uma análise técnica sobre possíveis questionamentos de órgãos de controle e disputas judiciais.

De acordo com o vereador, a cidade já enfrenta problemas com a coleta de lixo, que podem se agravar com o aumento na geração de resíduos durante o Carnaval e nos dias que se seguem. “A cidade já está sofrendo com a coleta. E a Sistemma nem chegou e já quer reequilíbrio. Isso empurra Porto Velho para um colapso”, afirmou Mendes.

O vereador citou um documento intitulado "Análise de Riscos e Sugestão de Novo Procedimento – Contrato Emergencial nº 028/PGM/2025", que revela que a empresa aceitou o contrato emergencial, mas com a condição de solicitar reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação de valores logo no início da execução. Para Breno, isso sugere uma possível revisão de custos que prejudicaria a previsibilidade do contrato.

Ele defende que, se os custos do serviço forem viáveis conforme estipulados no certame, a solução correta seria a abertura de um novo processo licitatório, ao invés de ajustes que possam aumentar os custos durante a execução do contrato. A análise técnica também aponta para o risco de nulidade do contrato e possíveis contestações por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas.

Com a proximidade do Carnaval, o vereador enfatiza que a Prefeitura deve elaborar um plano que evite interrupções e que garanta o reforço adequado na coleta de lixo. Ele mencionou a situação de Belo Horizonte como um exemplo a ser evitado, onde um plano de contingência foi acionado devido à instabilidade no serviço.

Breno Mendes já protocolou um ofício solicitando à Prefeitura documentos que comprovem a capacidade técnica e financeira da empresa, além de certidões e garantias necessárias para a contratação. Ele ressaltou que a orientação interna é para que o município recuse condicionantes e inicie um novo processo licitatório.

Para assegurar a continuidade da coleta durante essa transição, o vereador sugeriu a utilização de um operador anterior que já esteja preparado e mobilizado, até que um novo contrato seja definido. “Vamos aguardar a posição do prefeito, esperando que não agravem ainda mais o caos da coleta”, concluiu Mendes.

"A Prefeitura precisa agir com responsabilidade e transparência. Se há sinal de risco jurídico e de pressão por reequilíbrio logo no início, o município deve priorizar a segurança do processo e a continuidade do serviço, especialmente no Carnaval e no pós-Carnaval", enfatizou Dr. Breno Mendes.

O vereador também solicita que a Prefeitura apresente, detalhadamente, os documentos e as justificativas técnicas do procedimento emergencial, informando quais medidas serão adotadas para garantir a continuidade da coleta durante o Carnaval e após as festividades.