Deputada Cláudia de Jesus apresenta projeto de saúde para povos indígenas em Rondônia

A deputada estadual Cláudia de Jesus, do PT, propôs um Projeto de Lei com a finalidade de estabelecer a Política Estadual de Saúde Integral e Intercultural para os Povos Indígenas em Rondônia. A proposta visa garantir um atendimento humanizado que respeite as práticas culturais e os saberes ancestrais das comunidades indígenas.

Em sua explicação sobre a proposta, a deputada enfatizou que a iniciativa busca sanar falhas no atendimento público de saúde. “Os povos indígenas têm direito a um atendimento digno, sem discriminação e com respeito às suas tradições. Este projeto reforça que a saúde deve ser garantida de forma intercultural e humanizada”, destacou Cláudia de Jesus.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1178/2025 estabelece diretrizes para cuidados integrais nos serviços sob gestão estadual e municipal, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e maternidades. A proposta inclui a obrigatoriedade da presença de tradutores, a integração de saberes tradicionais e a valorização de profissionais como parteiras e pajés.

Além disso, Cláudia de Jesus ressaltou que a proposta também busca fortalecer a autonomia das mulheres indígenas durante o pré-natal, parto e pós-parto. “É fundamental que as mulheres indígenas tenham garantido o direito de decidir sobre seu corpo, seu parto e seus rituais. O respeito às tradições fortalece vidas e dignifica o atendimento”, afirmou a deputada. O projeto agora seguirá para análise nas comissões da Casa de Leis antes de ser votado em plenário.