Assembleia Legislativa de Rondônia aprova oferta de medicamentos pelo SUS

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, de forma unânime, um Projeto de Lei que permite a oferta dos medicamentos Mounjaro (tirzepatida) e Saxenda (liraglutida) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Essa iniciativa faz parte do Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2.

A proposta já estava em tramitação e recebeu pareceres favoráveis em comissões antes de ser levada ao plenário. A votação ocorreu na quarta-feira, dia 10, durante uma sessão ordinária.

O deputado Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, enfatizou que o projeto representa um avanço significativo na qualidade do atendimento do SUS em Rondônia. Ele afirmou que a aprovação da lei é crucial para milhares de rondonienses que enfrentam a obesidade e o diabetes, proporcionando acesso a medicamentos que são eficaces, mas considerados inacessíveis para grande parte da população.

O projeto não abrange apenas a disponibilização dos medicamentos, mas também inclui serviços como avaliação periódica, acompanhamento nutricional, incentivo à atividade física, apoio psicológico e monitoramento clínico. Essas ações englobam diferentes áreas da saúde, potencializando a eficácia do tratamento.

Segundo Dr. Luís do Hospital, a abordagem multiprofissional prevista na legislação é essencial para garantir resultados duradouros no combate às doenças crônicas. Para ele, trata-se de uma política pública estruturante, que assegura atendimento integral, fortalece a prevenção e oferece medicamentos modernos que têm o potencial de transformar a vida dos pacientes. Ele considera a aprovação uma conquista histórica para a saúde do estado.

A responsabilidade pela implementação do programa será da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em colaboração com municípios e instituições de ensino e pesquisa. Com a aprovação feita pela Assembleia, o projeto agora segue para análise e promulgação pelo governo estadual.