ANEEL amplia concessao da Usina de Jirau ate agosto de 2047

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na terça-feira (14), a prorrogação da outorga de exploração da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho, por 615 dias. Com a decisão, a concessão da hidrelétrica ficará vigente até 16 de agosto de 2047.

A usina é administrada pelo consórcio Jirau Energia, formado pelas empresas Engie, Axia e Mitsui.

A extensão da outorga decorre do reconhecimento, pela ANEEL, de um erro no cálculo da energia destinada ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR) durante leilões realizados em 2008 e 2011. Parte da garantia física da usina — utilizada para abatimento de perdas elétricas e mitigação do risco hidrológico — não foi considerada pelo poder concedente, o que levou a alocar maior quantidade de energia ao mercado regulado.

Segundo a concessionária, essa omissão mudou a distribuição da energia contratada. Pela legislação federal aplicável, a compensação por esse tipo de erro não é feita por indenização financeira, mas pelo prolongamento do prazo da concessão. No caso de Jirau, o acréscimo foi de 615 dias, o equivalente a cerca de 20 meses.

A ANEEL informou que a decisão não altera a tarifa de energia paga pelos consumidores de Rondônia, pois a medida trata exclusivamente do prazo de exploração da usina.

Localizada no rio Madeira, em Porto Velho, a Usina Hidrelétrica de Jirau tem capacidade instalada de aproximadamente 3.750 megawatts (MW) e é uma das maiores geradoras do país, com papel estratégico no Sistema Interligado Nacional.