Mobilização em Rondônia destaca combate à violência doméstica e feminicídio

Uma mobilização em duas frentes contra a violência doméstica acontece nesta semana, alinhando as ações do Agosto Lilás, que celebra o aniversário da Lei Maria da Penha, com audiências de processos relacionados à violência de gênero. Essas iniciativas visam priorizar a resposta do Judiciário no combate a essa questão e na proteção das mulheres.

No estado, foram agendados julgamentos, incluindo júris de feminicídio. Em 2025, foram registradas 16 vítimas desses crimes, um aumento de duas em relação ao ano anterior. Dessas ocorrências, 10 foram na capital e 6 no interior.

Além disso, as ocorrências policiais relacionadas à violência doméstica em 2023 somam 4.177. Desde 2021, foram registradas 29.511 ocorrências, que resultaram na concessão de 21.918 medidas protetivas.

O desembargador Álvaro Kalix Ferro, coordenador da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia, comentou sobre o desafio de reduzir esses números e a necessidade de conscientização, destacando a luta contra a cultura machista. Ele realizará uma palestra sobre o tema na Fiero, no dia 28 de agosto, às 10h, voltada aos colaboradores do SESI/SENAI.

A Semana da Paz em casa inclui uma série de atividades de conscientização e mobilização social. O Cine Reflexão, que apresenta filmes sobre a temática, será realizado nos dias 18, 20 e 21 de agosto, no fórum Geral, com rodas de conversa que buscam promover reflexões sobre estratégias de enfrentamento à violência contra mulheres. O público-alvo envolve o grupo Semeadura e mulheres do Projeto Abraço.

Nos dias 18, 20 e 21, diversas instituições da capital, como a Paróquia São Cristóvão e as Escolas Flora Calheiros e São Sebastião, receberão o Projeto Abraço na Comunidade, que proporcionará diálogos sobre a prevenção e proteção das mulheres em relação à violência doméstica.

Em 19 de agosto, ocorrerá o Fórum Fortalecer para Proteger no Fórum Sérgio Alberto Nogueira de Lima, em Ji-Paraná. Neste evento, será assinada uma Portaria Conjunta entre a 2ª vara criminal, a Secretaria de Assistência Social do município, o 2º Batalhão da Polícia Militar e o Ministério Público de Ji-Paraná, visando uma atuação integrada em relação à aplicação da Lei Maria da Penha.

No dia 22, estão programadas duas atividades: uma palestra sobre proteção à mulher e combate à violência doméstica na Escola Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em Monte Negro, e o encerramento da capacitação para lideranças de instituições religiosas no Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura.

Outra ação ocorrerá no dia 27, com foco na defesa pessoal para mulheres do Projeto Abraço de Porto Velho. O curso "Movimentos de Si: Mulheres - 2ª edição" ensinará técnicas simples de autoproteção no Fórum Geral César Montenegro, das 8h30 às 10h30.

Por fim, durante os dias 26 e 27, visitas técnicas dos analistas judiciários com formação em serviço social e psicologia ao Projeto Abraço vão observar grupos reflexivos com homens que cometem violência doméstica.