Câmara Municipal de Porto Velho finaliza novo Código de Obras e Edificações

Na manhã desta quarta-feira, 10, a Câmara Municipal de Porto Velho sediou uma reunião técnica significativa para o futuro urbanístico da capital rondoniense. O encontro, dirigido pelo vereador José “Zé Paroca” (Avante), presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, teve como foco os ajustes finais do novo Código de Obras e Edificação. Este documento pretende substituir a legislação que está em vigor há mais de 20 anos, visando modernizar as normas de construção e uso do solo na cidade.

A reunião contou com a presença de técnicos da Câmara e todos os membros da comissão. O objetivo principal foi consolidar as alterações propostas após meses de audiências públicas, consultas setoriais e análises técnicas.

Durante o encontro, Zé Paroca ressaltou a importância do novo código: “Estamos em um momento crucial. Este novo código não é apenas um conjunto de regras, mas um instrumento de planejamento que vai orientar o crescimento ordenado de Porto Velho nos próximos 20 anos.” Ele mencionou que foram ouvidos comerciantes, construtoras, residentes de diversas áreas, ambientalistas e especialistas, e que agora estão finalizando os últimos detalhes para oferecer à cidade uma legislação justa e moderna.

Dentre os principais tópicos abordados na reunião, destacam-se a flexibilização de gabaritos em áreas específicas, incentivos à construção sustentável, regularização de edificações irregulares existentes e a modernização dos processos de licenciamento para aumentar a agilidade na emissão de alvarás.

A versão preliminar do novo código foi apresentada em setembro, após várias audiências públicas. Desde então, a comissão recebeu inúmeros comentários, sendo que aproximadamente 10 sugestões foram incorporadas ao texto final.

O vereador Zé Paroca, que também é relator da matéria, anunciou que o documento final será enviado ao plenário da Câmara na próxima semana: “Esperamos colocar em votação ainda este ano. É um compromisso que assumimos com a cidade: atualizar uma legislação defasada que não atende mais às demandas do século XXI.”

Se aprovado, o novo Código de Obras e Edificação de Porto Velho entrará em vigor após a publicação. Nesse período, a Prefeitura deverá adequar seus sistemas de fiscalização e licenciamento, além de realizar campanhas de orientação para profissionais da construção civil e a população.

Com a nova legislação, espera-se que haja um aumento na valorização imobiliária, maior segurança nas edificações, proteção do meio ambiente urbano e promoção de um desenvolvimento equilibrado entre os diversos setores da cidade.