Vereador Zé Paroca propõe incluir IA no currículo municipal

O vereador Zé Paroca apresentou um projeto de lei que propõe incluir a disciplina de Inteligência Artificial (IA) como eixo do currículo de letramento digital nas escolas públicas municipais e em cursos profissionalizantes e de qualificação sob responsabilidade do município.

A proposta visa preparar estudantes para a realidade contemporânea, promovendo desenvolvimento cognitivo, pensamento crítico e criatividade, além de combater o analfabetismo funcional e digital. O projeto enfatiza que a IA deve ser ensinada tanto como ferramenta prática quanto como objeto de reflexão sobre suas implicações técnicas, éticas e sociais.

O texto do projeto se apoia em estudos e publicações técnicas, entre eles iniciativas da UNESCO voltadas ao combate ao analfabetismo por meio de novas tecnologias, o relatório “Perspectivas da Educação Digital da OCDE 2023” e artigo da Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação (REASE) sobre integração de tecnologias de IA no currículo e suas implicações para a formação de professores.

A proposta organiza o conteúdo em dois eixos principais:

• Pensar com IA: uso da tecnologia para resolver problemas, complementar os estudos e desenvolver projetos aplicados.
• Pensar sobre IA: compreensão das bases tecnológicas, éticas e sociais que envolvem seu uso, promovendo reflexão crítica.

O projeto prevê ainda o desenvolvimento de iniciativas práticas, como projetos de pré-iniciação científica que utilizem IA, criação de protótipos, aplicativos e outras soluções tecnológicas. Essas atividades têm o objetivo de aprofundar a compreensão da tecnologia, estimular trabalho em equipe, interdisciplinaridade e habilidades de comunicação importantes para o mercado de trabalho.

Para garantir implementação eficaz, a proposta estabelece diretrizes operacionais: capacitação contínua de professores, disponibilização de recursos tecnológicos e a elaboração de um Manual de Diretrizes e Ética para o Uso de Inteligência Artificial, assegurando aplicação segura, ética e alinhada aos princípios pedagógicos.

O vereador argumenta que a inclusão da disciplina de IA no currículo municipal representa um avanço na educação pública, ampliando o acesso a tecnologias emergentes e contribuindo para uma aprendizagem mais inclusiva, reduzindo desigualdades digitais e preparando os alunos para desafios futuros.