TSE realizará audiências públicas para aperfeiçoar normas das eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, com o objetivo de receber sugestões da sociedade para o aprimoramento das resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa visa aumentar a participação social e contribuir para a melhoria das normas do processo eleitoral, conforme divulgado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (22).

As audiências ocorrerão em horários distintos: nos dias 3 e 4, os debates começam às 10h, e no dia 5, a abertura está prevista para as 11h. As discussões serão organizadas por temas específicos. No primeiro dia, os debates abordarão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No segundo dia, o foco será no registro de candidaturas e na prestação de contas. Por fim, no dia 5, os temas incluem propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além da consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.

A coordenação da revisão das instruções normativas está a cargo do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025. As minutas das normas para consulta pública estarão disponíveis no Portal do TSE a partir de 19 de janeiro de 2026, seguindo a Resolução TSE nº 23.472/2016, que exige um prazo de pelo menos 15 dias para essa consulta.

Os interessados em enviar sugestões deverão utilizá-las exclusivamente através de um formulário eletrônico, que estará disponível no Portal do TSE. Nesse formulário, também será possível solicitar o uso da palavra durante as audiências. O período para envio de contribuições será de 19 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro, enquanto os pedidos para manifestação oral poderão ser feitos até às 23h59 do dia 27 de janeiro.

Este procedimento se aplica a todas as pessoas físicas e jurídicas interessadas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas. A escolha de quem poderá falar será baseada na relação do tema com as contribuições feitas e no tempo disponível. No caso de múltiplos representantes de um mesmo partido, terá prioridade o representante do diretório nacional. O resultado das inscrições será publicado no Portal do TSE em 29 de janeiro de 2026.

As audiências ocorrerão em formato híbrido, permitindo a participação presencial e por videoconferência, além de serem transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Os participantes inscritos serão identificados e poderão se manifestar entre três a cinco minutos. Cada audiência terá a duração estimada de até duas horas, podendo ser prorrogada a critério do Tribunal. Para a cobertura jornalística, não será necessário o credenciamento prévio de profissionais de imprensa.