Doação de mais de quinhentas obras literárias ajuda na remição de pena em Rondônia

No Espaço Sustentável do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Grupo de Monitoramento dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) recebeu a doação de mais de quinhentas obras literárias do jornalista Rubens Coutinho. Essas obras serão utilizadas no projeto Pró-Leitura, que visa proporcionar acesso à leitura para pessoas encarceradas.

Segundo Sérgio William Domingues Teixeira, juiz da Vara de Execuções de Penas Alternativas e membro do GMF, a leitura é um mecanismo importante para a remição de pena. Cada livro lido gera uma resenha, que, após aprovação da Justiça, permite a redução da pena em quatro dias. O projeto estipula um limite de 12 livros por ano, totalizando até 48 dias de remição anualmente. A Lei de Execução Penal (LEP) garante esse direito, que se aplica a detentos em regime fechado ou semiaberto, respeitando a legislação que proíbe censura e a aplicação de provas.

Rubens Coutinho, que se mostrou relutante em se desapegar de sua coleção, destacou a importância da doação. "Já tenho 60 anos e a minha vida inteira eu li e juntei livros. Agora chegou a hora de repassar essas obras, para uma causa que eu considero muito nobre, que é a ressocialização de pessoas que cumprem pena", compartilhou.

A coleção inclui clássicos da literatura brasileira e mundial, obras de autores consagrados, além de séries de mistério e literatura infantojuvenil, com o potencial de despertar o interesse dos leitores nas unidades prisionais.

O evento contou com a presença de Jussara Valente, coordenadora do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental, e de outros membros do GMF, incluindo o juiz Arlen Souza, a assistente técnica Mayra Magalhães e o técnico judiciário Jason Martins.

As obras doadas serão distribuídas entre as unidades prisionais e as instituições que abrigam medidas socioeducativas.