STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para dia 25

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis investigados para o dia 25 de março, às 9h30.

A denúncia refere-se à acusação de uma trama golpista envolvida em ações para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, anteriormente liberou a denúncia para julgamento após manifestação favorável da PGR.

Os ministros da Primeira Turma decidirão se os acusados enfrentarão um processo por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Os denunciados no núcleo 1 são:

• Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto - general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022;
• General Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira - general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid - delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O processo será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.