Vereadora apresenta projeto para combater poluição sonora de escapamentos em Porto Velho

A vereadora Sofia Andrade, do PL, apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal com o objetivo de reduzir a poluição sonora provocada por escapamentos adulterados em motocicletas e outros veículos. A iniciativa surgiu em resposta a várias reclamações de moradores que enfrentam diariamente níveis excessivos de ruído, especialmente durante a noite, impactando o sono, a saúde e a segurança da população.

O projeto propõe a proibição de modificações em escapamentos que aumentem o nível de ruído além do permitido pelas normas técnicas. Também está vedada a comercialização, transporte, instalação e qualquer uso de escapamentos irregulares. Além disso, oficinas mecânicas ficam proibidas de realizar trocas ou adaptações que resultem em barulho superior aos limites legais.

A vereadora destaca que essa medida é uma resposta a um problema que transcende o mero incômodo e se configura como uma questão de saúde pública. "É comum observarmos motos e carros causando sustos no trânsito com barulhos excessivos. Isso gera estresse, compromete o sono e afeta pessoas com sensibilidade auditiva, como crianças, idosos e autistas, além dos animais", afirmou Sofia Andrade.

O texto do projeto estabelece multas que variam de acordo com o horário da infração. Durante o dia, a penalidade é de 20 UPFs, enquanto à noite, a multa aumenta para 40 UPFs, além da apreensão do veículo até que a situação seja regularizada. Nos casos de infrações próximas a escolas, hospitais e casas de repouso, o valor da multa é dobrado.

No que diz respeito ao comércio, as punições podem variar desde advertências até a cassação do alvará em casos de reincidência. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais, que deverão seguir as normas do Conama, da ABNT e outras legislações referentes ao controle de ruído.

Sofia Andrade ressalta que o município possui a autonomia para criar regras que assegurem a qualidade de vida da população, complementando as leis federais, que não têm sido suficientes para resolver o problema. Em Porto Velho, operações como a "Corta Giro", realizadas pela polícia e pelo Detran, demonstram que o tema gera constantes denúncias.

"O cidadão merece viver em uma cidade mais tranquila. Não é justo que famílias sejam despertadas de madrugada ou que crianças e idosos sofram devido a escapamentos adulterados. Essa lei busca garantir paz e respeito no trânsito", concluiu a vereadora.

Agora, o projeto será enviado para análise das comissões da Câmara antes de ser votado em plenário.