Deputada Sílvia Cristina celebra aprovação de PEC que permite acumular cargos de professor

A deputada federal Sílvia Cristina celebrou a aprovação da PEC 169/2019, que ocorreu em duas votações na Câmara dos Deputados. Essa proposta permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outra função de qualquer natureza. Após essa etapa, o texto segue agora para análise do Senado.

Segundo a deputada, a aprovação da PEC representa um avanço significativo. Ela comentou que, atualmente, existem restrições à acumulação de cargos, que acabam penalizando os educadores que se dedicam à formação das crianças e jovens. Com a nova norma, os professores poderão ter outra atividade remunerada que esteja relacionada à educação.

A proposta elimina as restrições que impedem professores de acumularem seus cargos com outras funções, mesmo que essas não sejam de caráter técnico ou científico. Essa mudança visa reconhecer a realidade enfrentada pelos educadores e conceder a eles a liberdade de ampliar suas atuações profissionais, sem o temor de sofrer penalizações desjustas.