Deputada Sílvia Cristina celebra aprovação da PEC 14 que valoriza agentes de saúde

A deputada federal Sílvia Cristina celebrou a aprovação da PEC 14/2021, que institui o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Esta proposta garante a esses profissionais a aposentadoria especial e estabelece que os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) são responsáveis pela regularidade de seus vínculos empregatícios.

A defesa da deputada pelas duas categorias foi constante durante toda a tramitação da proposta. Ela participou da Comissão Especial Temporária que discutiu a PEC 14 na Câmara Federal, sempre ressaltando a relevância do trabalho dos agentes de saúde na promoção da saúde pública.

Sílvia Cristina enfatizou: "Tenho a certeza de que não fazemos saúde sem agentes de saúde e de endemias. A aprovação da PEC 14 faz justiça com essas duas categorias, tão importantes para garantir saúde pública universal e de qualidade à população."

A PEC 14 não apenas estabelece a valorização desses profissionais, mas também assegura a responsabilidade dos gestores do SUS quanto à regularidade do vínculo empregatício dos agentes. A matéria agora segue para análise do Senado.