Contrata Mais Brasil conecta agricultura familiar a escolas de Rondônia

Cerca de mil escolas de Rondônia que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e atendem mais de 358 mil matrículas poderão adquirir alimentos da agricultura familiar por meio da plataforma Contrata+Brasil, do governo federal. A integração busca simplificar e agilizar as compras de merenda escolar.

A medida facilita o cumprimento do percentual mínimo de 45% de aquisição de produtos da agricultura familiar previsto no PNAE, concentrando em um único ambiente digital a oferta dos produtores e as demandas das escolas e demais órgãos públicos.

O processo de inscrição para agricultores familiares seguirá o mesmo fluxo já usado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após o cadastro, o produtor informa os itens que produz e passa a receber notificações automáticas via WhatsApp sempre que uma demanda for publicada na plataforma. A ferramenta organiza as ofertas e ranqueia automaticamente os fornecedores, priorizando os mais próximos do local de compra.

O sistema favorece grupos prioritários da agricultura familiar, como assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas, grupos de mulheres e jovens agricultores, ampliando suas oportunidades de vender diretamente para a rede pública nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.

O fornecimento de alimentos pelo módulo da plataforma está disponível desde novembro de 2025. O módulo, integrado ao PAA, foi lançado durante a COP30 em Belém (PA) e permite que instituições e órgãos públicos comprem diretamente de produtores familiares cadastrados.

Além disso, desde dezembro de 2025 o Contrata+Brasil passou a atender escolas públicas por meio da integração com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), possibilitando contratações simplificadas de serviços de manutenção e pequenos reparos com recursos destinados à infraestrutura escolar.

Para Rondônia, o PNAE deve destinar R$ 50,4 milhões à alimentação escolar em 2026, dos quais pelo menos R$ 22,7 milhões — equivalentes a 45% — deverão ser aplicados na compra de produtos da agricultura familiar. Nacionalmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estima destinar mais de R$ 6,8 bilhões ao Programa em 2026, o que implicaria em cerca de R$ 3,08 bilhões em compras da agricultura familiar, se a previsão se confirmar.

Atualmente, o Contrata+Brasil já reúne cerca de 1,7 mil órgãos públicos, mais de 10 mil empreendedores cadastrados e aproximadamente 1,3 mil agricultores familiares, tendo movimentado mais de R$ 20,5 milhões em serviços contratados.

Um edital específico com as regras para fornecedores que desejam atuar no âmbito do PNAE por meio do Contrata+Brasil será publicado em abril. O objetivo é ampliar a inclusão produtiva, fortalecer a renda dos produtores locais e estimular as cadeias produtivas regionais, além de garantir oferta de alimentos frescos e saudáveis aos estudantes.