Câmara dos Deputados debate concessão da hidrovia do Madeira em audiência pública

Na terça-feira (2), a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados conduziu uma audiência pública liderada pelos deputados Sílvia Cristina e Thiago Flores. O foco do encontro foi a concessão da hidrovia do Madeira, que em 2024 movimentou 11 milhões de toneladas de carga.

Durante a manhã, houve debates com parlamentares, setor produtivo e representantes da sociedade, discutindo a proposta de desestatizar a hidrovia com 1.075 km de extensão. A deputada Sílvia Cristina destacou a importância do debate, afirmando que a hidrovia é essencial para o escoamento de grãos e o abastecimento de combustíveis. Ela questionou se a concessão proporcionará benefícios reais para a população e para os ribeirinhos.

O deputado Thiago Flores considerou os debates produtivos e esclarecedores, com as angústias dos participantes levando a uma discussão rica que será considerada nos estudos a serem retomados no próximo ano.

O governo federal apresentou melhorias para a hidrovia, incluindo dragagem, derrocamento, sinalização, balizamento e gestão ambiental, com metas de transporte que podem chegar a 21 milhões de toneladas.

Marcelo Lucas, diretor da Aprosoja/RO, destacou a importância de considerar a sazonalidade da navegação e a necessidade de garantir um calado de 3,5 metros. Ele também pediu que as pequenas embarcações e ribeirinhos sejam isentos de pedágio, enfatizando a necessidade de segurança na navegação do rio Madeira.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier Filho, abriu a audiência enfatizando que as concessões buscam criar uma nova dinâmica, embora alguns deputados expressaram ceticismo em relação aos benefícios prometidos, como o deputado Sidney Leite, que questionou a efetividade do projeto e o impacto sobre as comunidades ribeirinhas.

Gilberto Baptista, da Fiero, defendeu a concessão, citando dificuldades financeiras do governo em manter o sistema atual, ao passo que outras vozes, como Marco Kobayashi, da Facer, pediram maior envolvimento do setor produtivo na construção do projeto.

A Prefeitura de Porto Velho, através de Oscar Netto, declarou apoio ao projeto, enfatizando a necessidade de um rio Madeira navegável durante todo o ano. Eduardo Queiroz, da Antaq, esclareceu que a concessão não é privatização, mas sim a gestão pública por um ente privado, e garantiu que apenas grandes embarcações pagarão pedágio, com isenção para ribeirinhos e embarcações menores.

O senador Jaime Bagattoli falou sobre a importância de um compromisso sólido com a sustentabilidade dos custos logísticos e sugeriu que, se necessário, qualquer projeto para o Madeira deveria ser realizado pela União, em vez de ser privatizado.

Os debates que ocorreram durante a audiência ajudarão a moldar as alterações e o planejamento futuro do projeto, que será revisitados no próximo ano.