Porto Velho regulamenta poda e manejo de árvores para sustentabilidade urbana

A Prefeitura de Porto Velho implementou uma nova normativa para melhorar o manejo das árvores na cidade, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). A Instrução Normativa estabelece diretrizes claras para a poda, remoção e transplante de árvores na área urbana.

Esse documento representa um avanço na gestão ambiental do município, promovendo um equilíbrio entre o crescimento urbano e a preservação da biodiversidade amazônica.

O prefeito Léo Moraes destacou que a nova regulamentação traz uma maior organização e responsabilidade no cuidado das árvores, afastando Porto Velho da informalidade técnica e preparando a cidade para os desafios das mudanças climáticas.

Vinícius Miguel, secretário da Sema, enfatizou que a regulamentação oferece segurança jurídica, estabelecendo claramente as responsabilidades envolvidas nas intervenções. Ele ressaltou que o manejo adequado da arborização é crucial para a regulação da temperatura urbana, melhoria da qualidade do ar e, consequentemente, para o bem-estar da população.

A normativa impõe regras obrigatórias para intervenções em árvores, que devem ser realizadas com base em critérios técnicos e científicos, garantindo transparência e segurança para moradores, empresas e prestadores de serviços.

Outro aspecto significativo da nova legislação é a criação do Período Crítico, que ocorrerá de 1º de novembro a 31 de março. Durante esse período, intervenções severas, como podas drásticas, estarão proibidas para proteger ninhos e filhotes de aves.

Com essa iniciativa, Porto Velho avança em direção a um modelo de desenvolvimento urbano sustentável. A Sema reforça que a arborização urbana é fundamental não apenas por sua função estética, mas também como um patrimônio ambiental vital para a saúde, o equilíbrio climático e a qualidade de vida na cidade.