Prefeitura de Porto Velho orienta uso responsável de fogos de artifício

Com a aproximação das festividades de fim de ano, a Prefeitura de Porto Velho intensifica as orientações sobre o uso responsável de fogos de artifício. Muitas pessoas utilizam esses artefatos sem ter conhecimento sobre sua procedência, condições de fabricação ou regras vigentes, o que aumenta o risco de acidentes e pode prejudicar a saúde de grupos vulneráveis, além de afetar os animais.

A administração municipal informa que a fiscalização foi reforçada para garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei Estadual nº 5.623/2023 e pela Lei Municipal nº 2.058/2013. Essas legislações regulam o uso de fogos de artifício, priorizando aqueles que produzem apenas efeitos visuais e sem estampido. O intuito é promover ações preventivas, orientar a população e minimizar riscos durante as celebrações.

Os fogos de explosão podem provocar crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de causar desconforto em crianças, idosos e indivíduos com hipersensibilidade auditiva. Para os animais, tanto domésticos quanto silvestres, os ruídos altos podem resultar em fugas, ferimentos e comportamentos de estresse.

Ademais, o uso inadequado de fogos contribui para a elevação da poluição sonora em áreas urbanas e aumenta a probabilidade de acidentes. Por esse motivo, a recomendação é priorizar fogos de vista, que geram apenas efeitos luminosos, sendo assim mais adequados ao ambiente urbano.

A fiscalização continuará ativa durante toda a temporada festiva. Situações de risco ou uso irregular de fogos de artifício podem ser reportadas à Polícia Militar Ambiental, a qual é responsável por tomar as medidas necessárias de acordo com a legislação vigente.

Com essas ações, a Prefeitura de Porto Velho busca assegurar que as comemorações de fim de ano sejam realizadas com segurança, responsabilidade e respeito por todos os indivíduos e animais envolvidos.