Órgãos públicos fecham por dois dias em Rondônia devido ao feriado de Corpus Christi

Em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (19), diversos órgãos públicos em Rondônia suspenderão o expediente por dois dias consecutivos, incluindo a sexta-feira (20), que foi decretada como ponto facultativo estadual.

Entre os órgãos que não terão atendimento ao público na quinta e sexta estão:

• Governo do Estado de Rondônia
• Prefeitura de Porto Velho
• Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14)
• Assembleia Legislativa

A medida foi oficializada por decretos e portarias que regulamentam os feriados e pontos facultativos. Veja a seguir o que muda no funcionamento de cada instituição:

Governo de Rondônia

• 19/06 (quinta): Feriado nacional – Corpus Christi
• 20/06 (sexta): Ponto facultativo estadual
• Base legal: Decreto nº 29.900, de 27 de dezembro de 2024

Prefeitura de Porto Velho

• 19/06 (quinta): Feriado nacional
• 20/06 (sexta): Ponto facultativo
• Base legal: Decreto nº 20.692, de 16 de dezembro de 2024

TRT14 (Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região)

• 19/06 (quinta): Feriado nacional
• 20/06 (sexta): Ponto facultativo
• Base legal: Portaria GP nº 0755, de 13 de junho de 2025

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Ministério Público estadual (MPRO)

• 20/06 (sexta): Suspensão do expediente
• O TJRO estabeleceu o feriado por meio do Ato nº 2475/2024. O MPRO segue o mesmo calendário do Tribunal.

Assembleia Legislativa

• 19/06 (quinta): Feriado nacional
• 20/06 (sexta): Ponto facultativo
• Base legal: Ato 1/2025-SG/ALE