Aposentadoria de Barroso gera disputa por vaga no Supremo Tribunal Federal

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou uma disputa nos bastidores pela vaga que será deixada por ele. Barroso comunicou sua decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente do STF, Edson Fachin, no dia 9 de outubro, afirmando não ter 'qualquer apego ao poder'.

Com a cadeira prestes a ser ocupada, a responsabilidade recairá sobre Lula, que fará a indicação de um novo ministro, uma escolha que é exclusiva do presidente da República. Nos bastidores, o advogado-geral da União, Jorge Messias, surge como favorito, especialmente após seu prestígio ter aumentado ao contratar um escritório nos Estados Unidos para representar o Brasil em questões diplomáticas durante a administração de Donald Trump.

Outros nomes considerados para a vaga incluem a ministra Maria Elizabeth Rocha, atual presidente do Superior Tribunal Militar, que recebeu elogios de Lula por sua postura contra tentativas de ações golpistas por parte de militares próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, sua idade, 65 anos, pode ser um fator desfavorável em sua indicação.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também estão entre os cotados. Contudo, Lula parece preferir ver Pacheco concorrendo ao governo de Minas Gerais nas eleições de 2026.

Após a indicação, o nome escolhido terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguida de uma votação em plenário. Esta etapa pode ser marcada por tensões, dado que a relação entre o governo Lula e o Congresso tem enfrentado desafios recentes.