Assembleia Legislativa de Rondônia ganha prêmio nacional por boas práticas legislativas

Pela primeira vez desde a sua criação, o Prêmio Unale reconheceu a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) como a campeã nacional na categoria “Atendimento ao Cidadão”. A premiação aconteceu nesta sexta-feira (5), e a iniciativa vencedora foi a CCJ Cidadã, liderada pelo deputado Delegado Lucas (PP), que superou concorrentes de estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A CCJ Cidadã foi instituída no início de 2025 com o intuito de realizar reuniões itinerantes, além de debates, oficinas e apresentações em diversas localidades do estado. Essa mudança permitiu que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) saísse de sua sede para interagir diretamente com a população, possibilitando um acompanhamento mais próximo do trabalho legislativo e da análise de normas e projetos de lei.

Desde fevereiro, a CCJ Cidadã percorreu municípios como Cacoal, Rolim de Moura, Ariquemes e Vilhena, reunindo estudantes, profissionais e cidadãos. As reuniões seguem o mesmo regimento das realizadas na sede do legislativo em Porto Velho e promovem a participação ativa dos estudantes nas discussões.

Durante essas reuniões, foram votados diversos projetos de lei que impactam a sociedade, como a identificação de veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Política Estadual de Combate às Fraudes Digitais e aos Crimes Cibernéticos.

Em outubro, a CCJ Cidadã foi inscrita no 6° Prêmio Unale – Assembleia Cidadã, e no dia 18 de novembro foi anunciada como uma das finalistas ao lado de outras duas iniciativas. O resultado final foi divulgado recentemente em Bento Gonçalves, e a vitória é considerada histórica para Rondônia.

O deputado Delegado Lucas destacou que essa conquista demonstra uma nova maneira de fazer política no estado, mais transparente e conectada com a população. Ele enfatizou que a CCJ Cidadã foi criada para escutar os cidadãos e que seu reconhecimento nacional valida o esforço da Assembleia em se aproximar da sociedade.

O presidente da CCJR também expressou agradecimentos aos servidores que contribuíram para o sucesso do projeto ao longo do ano, ressaltando que o prêmio é fruto do trabalho conjunto entre a Assembleia e a comunidade.

A CCJ Cidadã também serviu de inspiração para outras Assembleias Legislativas, como a do Espírito Santo. A servidora Tatiana Almeida elogiou a iniciativa da Alero e manifestou interesse em replicar o modelo no seu estado, destacando a importância de envolver estudantes no processo legislativo para fomentar a cidadania.