Câmara de Porto Velho aprova exame toxicológico para servidores comissionados

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em segunda votação, um Projeto de Lei de autoria do vereador Macário Barros, do União Brasil. A proposta estabelece que todos os servidores comissionados nomeados pela Casa devem apresentar um exame toxicológico antes de assumirem seus cargos.

De acordo com o texto aprovado, o exame deverá verificar o uso de substâncias entorpecentes nos últimos 90 dias e deve ser entregue até dez dias antes da posse.

O vereador Macário Barros afirmou que a intenção da proposta não é constranger ninguém, mas sim garantir a integridade física e psicológica dos servidores que desempenham funções essenciais no funcionamento do Legislativo municipal. Ele destacou que o teste toxicológico é uma ferramenta eficaz no combate ao uso de substâncias ilícitas, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro, ético e transparente.

O projeto foi aprovado por maioria e agora está para ser sancionado pelo prefeito Léo Moraes.