Avanços legislativos de Ismael Crispin em 2025 destacam inclusão e saúde em Rondônia
Em 2025, o deputado Ismael Crispin sancionou leis focadas em inclusão, saúde e memória histórica, buscando impacto real na vida da população de Rondônia.
Redação
O ano de 2025 foi marcado por importantes avanços na produção legislativa do deputado estadual Ismael Crispin, com a sanção de diversas leis focadas na inclusão, educação, saúde, acessibilidade, memória histórica e proteção social. O parlamentar destaca que seu trabalho vai além da aprovação de projetos, buscando a eficácia das normas e seu impacto real na vida da população de Rondônia.
Uma das leis sancionadas é a Lei nº 5.955, que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Estado de Rondônia. Essa legislação reconhece a importância da escola na formação de valores, no fortalecimento das comunidades e na preservação da identidade cultural e religiosa.
Outra legislação relevante é a Lei nº 6.167, que institui o Dia de Memória do Marechal Cândido Mariano da Silva, conhecido como Marechal Rondon. Essa lei valoriza o legado histórico de um dos mais importantes símbolos da construção e integração do estado.
No setor de inclusão, a Lei nº 5.976 assegura prazo de validade indeterminado para laudos médico-periciais que comprovem deficiência irreversível, reduzindo a burocracia e proporcionando mais dignidade para aqueles que dependem desses documentos para acesso a seus direitos.
A Lei nº 6.220 trata da saúde emocional, estabelecendo a implantação do Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas, que visa fortalecer o apoio a alunos, professores e à comunidade escolar.
A acessibilidade é promovida pela Lei nº 6.222, que torna obrigatória a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito em escrita Braille, garantindo maior autonomia às pessoas com deficiência visual.
Além disso, a Lei nº 6.219 institui o Programa Universal do Sinal de Pedido de Socorro, um mecanismo simples que permite que mulheres em situação de violência doméstica solicitem ajuda de forma discreta.
Ao avaliar as leis de 2025, Ismael Crispin enfatizou que todas elas foram desenvolvidas a partir do diálogo com a sociedade e da escuta das demandas da população, destacando a construção coletiva dentro da Assembleia Legislativa. Ele reafirmou o compromisso do seu mandato em continuar apresentando e defendendo propostas que possam gerar transformações concretas na vida dos rondonienses.
