Deputada Sílvia Cristina defende PL que prevê exames genéticos para câncer de mama

O relatório da deputada federal Sílvia Cristina, que apoia o Projeto de Lei 265/2020, será votado nesta segunda-feira (27) no plenário da Câmara dos Deputados. Esta proposta visa garantir a realização de exames genéticos para a identificação e prevenção do câncer de mama e do colo uterino, doenças que têm alta taxa de mortalidade entre mulheres no Brasil.

A deputada Sílvia Cristina destacou a importância da aprovação do relatório, especialmente em referência ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama. "Acreditamos na aprovação do nosso relatório e que, com a lei em vigor, a prevenção vai ocorrer de verdade, assegurando o mapeamento genético do câncer de mama e de colo uterino. Isso representa um avanço gigantesco na prevenção e vai com certeza salvar muitas vidas", afirmou.

O Projeto de Lei 265 propõe alterações na Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que regulamenta ações de saúde relacionadas à prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta permite a realização de exames de detecção de mutações genéticas.

Segundo o projeto, o SUS, por meio de serviços próprios, conveniados ou contratados, realizará exames para detectar mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou ovário, que atendam aos critérios estabelecidos pelo protocolo clínico do Ministério da Saúde.

Além disso, o PL determina que será necessário apresentar um laudo que evidencie o histórico familiar de câncer de mama diagnosticado antes dos 50 anos, em pelo menos dois parentes, em linha reta ou colateral até o segundo grau. A expectativa é que o relatório favorável da deputada Sílvia seja aprovado e que a matéria seja debatida e aprovada durante a sessão de hoje.