Audiência Pública discute desafios do BPC para crianças com deficiência em RO

A Defensoria Pública da União em Porto Velho, Rondônia, realizará uma Audiência Pública com o tema “Os desafios na concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) a crianças com deficiência no Estado de Rondônia”. O evento está agendado para o dia 23 de outubro de 2025, quinta-feira, das 14h às 17h, no auditório do Ministério Público do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Bairro Olaria.

O objetivo da audiência é fomentar um debate abrangente sobre as dificuldades enfrentadas na efetivação do benefício assistencial para crianças com deficiência. A reunião reunirá representantes de diferentes instituições e membros da sociedade civil.

Estão convidados a participar assistidos, entidades representativas, além de instituições como a Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e as Secretarias de Saúde estaduais e municipais. A participação de parlamentares locais e de outras organizações envolvidas com a temática também é esperada.

A audiência contará com a presença de Defensores Públicos Federais, servidores, colaboradores e estagiários da DPU de Porto Velho, além de assistidos que compartilharão relatos de suas experiências de acordo com os resultados apresentados pela instituição.

As inscrições para o evento podem ser realizadas através de um formulário disponível online ou pelo QR Code que será disponibilizado no local do evento.