Audiência Pública discute futuro da cultura em Rondônia após anos de inatividade

A cultura foi o tema central da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) na quarta-feira, 10 de outubro. O encontro, organizado pelo Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC-RO) e proposto pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), reuniu gestores, artistas, parlamentares e representantes da sociedade civil. A audiência marca a primeira grande discussão sobre política cultural no estado desde a aprovação do Sistema Estadual de Cultura e do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC) em 2014.

O secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Paulo Higo, e o presidente da Funcultural, Antônio Alves Ferreira, estavam presentes, além de representantes do Ministério da Cultura em Rondônia. A audiência foi considerada estratégica, pois coincide com a elaboração do Plano Estadual de Cultura, que definirá as diretrizes para os próximos dez anos.

O CEPC-RO reforçou a necessidade de planejamento, transparência e execução efetiva das políticas culturais. Durante a discussão, destacaram-se questões relacionadas ao recente aumento do orçamento do FEDEC, enfatizando que a gestão desses recursos precisa ser eficiente para que não se repitam distorções do passado, como a devolução de verbas federais que poderiam beneficiar o setor cultural em Rondônia.

A presidente do CEPC-RO, Valdete Sousa, apresentou um diagnóstico dos entraves estruturais que afetam a cultura no estado. Entre as principais dificuldades estão a falta de planejamento e de pessoal técnico concursado, além de atrasos na execução de programas culturais. Essa situação resultou em uma baixa execução orçamentária e na perda de recursos federais importantes.

A valorização do Programa do Patrimônio Material e Imaterial de Rondônia também foi um ponto central da audiência. Foi ressaltada a necessidade de um orçamento específico e contínuo para garantir a realização de manifestações culturais, como o Duelo da Fronteira e o Festival de Nazaré, sem depender de remanejamentos anuais. A institucionalização do programa foi defendida como essencial para preservar as tradições culturais do estado.

Para Valdete Sousa, a audiência representa um marco na relação entre o CEPC-RO e a Assembleia Legislativa, com novas esperanças para o setor cultural. O conselheiro do audiovisual, Édier William, lembrou que a cultura deve ser tratada como um vetor econômico. Ele apontou que o investimento em cultura movimenta a economia local, além de ser uma forma de economizar em setores como saúde e segurança pública.

De acordo com Édier, o orçamento previsto para 2024 é de apenas R$ 2,8 milhões, o que, dividido entre os 52 municípios, resulta em um montante insuficiente para atender as demandas culturais. Ele alertou que a falta de uma gestão adequada levou à perda de recursos de diversas legislações de incentivo cultural.

A audiência permitiu que trabalhadores da cultura e conselheiros compartilhassem suas experiências e desafios. Adailton Alves, ator e artista circense, e Marfiza de França, agente territorial, discutiram a importância de políticas públicas e a necessidade de mapear a diversidade cultural do estado. Outros participantes também trouxeram perspectivas sobre o impacto do investimento cultural e a importância dos blocos carnavalescos na identidade regional.

O secretário Paulo Higo reconheceu que mudanças significativas na política de fomento à cultura levarão tempo, mas ressaltou que a audiência representa um passo importante para unir esforços entre o governo e os agentes culturais. A deputada Cláudia de Jesus enfatizou a importância de levar o diálogo a outros espaços da ALE-RO, garantindo que as resoluções avancem com o engajamento de toda a Casa.