Assembleia de Rondônia analisa proposta de lei para combate à obesidade

A Assembleia Legislativa de Rondônia está avaliando o Projeto de Lei Ordinária 1179/2025, proposto pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT). A iniciativa visa instituir a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso, batizada de “Vida Saudável Rondônia”, que contém diretrizes intersetoriais voltadas para a prevenção, controle e redução dos índices de obesidade no estado.

De acordo com a deputada, a proposta aborda um dos principais desafios de saúde pública atuais. “A obesidade não é apenas uma questão estética; é uma condição crônica que afeta a vida, a autoestima e a saúde de milhares de pessoas. O Estado precisa agir de forma integrada, com políticas contínuas e humanizadas”, declarou.

O projeto contempla ações educativas sobre alimentação balanceada, incentivo à prática de atividades físicas, fortalecimento da atenção básica e foco no combate à obesidade infantil. Além disso, sugere a utilização de espaços públicos, como escolas, unidades de saúde, praças e parques, para a realização de campanhas e programas permanentes de orientação e acompanhamento.

A proposta também incentiva a criação de centros de referência para diagnóstico e tratamento, promove ações de apoio ao aleitamento materno e busca dificultar a publicidade de alimentos ultraprocessados direcionada ao público infantil. A deputada enfatiza a importância do enfoque social: “Precisamos garantir informação, acesso e cuidado, especialmente às comunidades mais vulneráveis. A prevenção começa na infância, mas deve abranger toda a população”, acrescentou.

Atualmente, o projeto está em fase de tramitação interna, onde será analisado pelas comissões da Casa de Leis antes de ser discutido em plenário.