Câmara Municipal de Porto Velho realiza workshop sobre emendas parlamentares

A Câmara Municipal de Porto Velho, por meio da Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares, está promovendo um Workshop de Capacitação Técnica destinado aos gabinetes parlamentares.

O evento ocorre ao longo de quatro semanas com o intuito de aprimorar o conhecimento técnico das equipes sobre a elaboração, tramitação e acompanhamento das emendas parlamentares, considerando a importância dessa etapa para a discussão, votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Durante o workshop, os participantes têm a oportunidade de aprender sobre diversos temas, incluindo:

• Planejamento e execução das emendas;
• Critérios técnicos e legais para apresentação;
• Monitoramento e transparência na aplicação dos recursos;
• Responsabilidade dos gabinetes e instrumentos de controle.

A iniciativa é uma demonstração do compromisso da Câmara com a formação contínua e o fortalecimento das práticas legislativas, assegurando que as emendas parlamentares atuem como ferramentas eficazes para investimentos em políticas públicas e para atender às demandas da população.

O Presidente da Câmara, Gedeão Negreiros, destacou a importância da capacitação: “Capacitar nossos servidores e equipes parlamentares é investir em uma Câmara mais eficiente, técnica e comprometida com o desenvolvimento de Porto Velho”.

A ação formativa começou em 23 de outubro e ocorrerá na Plenária da Câmara Municipal de Porto Velho, estendendo-se por mais três semanas.