Deputado aprova lei que autoriza uso de spray de pimenta por mulheres em Rondônia

Foi aprovado o projeto de lei do deputado estadual Eyder Brasil, que permite que mulheres tenham acesso a spray de pimenta como instrumento de legítima defesa em todo o Estado de Rondônia. A nova legislação visa proporcionar mais opções de proteção às mulheres diante de ameaças ou violência, especialmente em espaços públicos e durante suas rotinas diárias, onde muitas se sentem vulneráveis.

A proposta se junta a outras iniciativas do deputado focadas na proteção feminina. Ao longo de seu mandato, Eyder Brasil tem promovido debates e políticas públicas para combater a violência contra a mulher. Entre suas ações está a criação da lei do sinal vermelho, que possibilita pedidos de ajuda silenciosos em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais. Além disso, o deputado realiza campanhas de conscientização, como o Pit Stop do Agosto Lilás, que enfatiza a importância de denunciar e combater todas as formas de violência contra a mulher.

“Garantir que as mulheres tenham instrumentos e condições seguras de proteção faz parte da nossa luta por uma sociedade mais justa. A aprovação desta lei mostra que o Estado pode avançar para apoiar quem mais precisa e oferecer alternativas que façam diferença no dia a dia”, afirmou o parlamentar.