Justiça de Rondônia determina retratação pública de advogado por ofensas a procuradora

A Justiça de Rondônia decidiu que um advogado deve fazer uma retratação pública após ofender a procuradora Érika Saldanha, funcionária de carreira do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e esposa do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes.

O incidente ocorreu em um comentário nas redes sociais, na página Notícia PVH no Instagram, onde o advogado fez graves acusações contra a procuradora em resposta a uma operação que resultou na prisão de um auditor por corrupção. Ele insinuou a prática de "rachadinha", o que gerou grande repercussão.

Diante da situação, Érika Saldanha decidiu ingressar com uma ação judicial. Em um acordo homologado, o advogado foi responsabilizado a se retratar publicamente na mesma plataforma onde as ofensas foram feitas. Ele fez um pedido de desculpas reconhecendo seu erro.

Embora tivesse a opção de solicitar indenização por danos morais, a procuradora preferiu não prejudicar o advogado financeiramente e optou apenas pela retratação pública.

No decorrer do processo, a defesa do advogado alegou insanidade mental como parte de sua estratégia, na tentativa de amenizar as consequências de suas ações.

Como complementação ao caso, as informações foram encaminhadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se encarregará de apurar a conduta ética do advogado em relação às acusações feitas.

A retratação foi divulgada com a designação “Advogado emite Carta de Retratação após comentário direcionado à Procuradora de Contas do MPC-RO, em publicação deste canal de informações em abril de 2024”. O conteúdo de sua carta foi reproduzido integralmente, no qual o advogado pede perdão a Érika Saldanha, reconhecendo o constrangimento causado e expressando sua dor emocional, mencionando também questões relacionadas à sua saúde mental.