Entrega de títulos definitivos de propriedade rural em Rondônia marca avanço fundiário

No auditório da Superintendência do Incra em Rondônia, ocorreu a entrega de títulos definitivos de propriedade rural na manhã de quinta-feira, 16 de outubro. O evento contou com a presença de João Pedro Gonçalves, diretor de Governança da Terra do Incra, e foi prestigiado por representantes do poder Executivo, Legislativo, lideranças de agricultores, servidores e colaboradores, refletindo um compromisso coletivo com a regularização fundiária e o desenvolvimento rural.

A solenidade foi marcada por um clima de celebração, ressaltando a importância da agricultura familiar na segurança alimentar e na produção sustentável. Durante o evento, foram feitos agradecimentos e reconhecimentos às parcerias com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) no projeto GeoRondônia, à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), à bancada parlamentar federal e estadual, e aos profissionais do Incra envolvidos na expansão das ações de regularização do estado.

O superintendente regional do Incra-RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou que a autarquia passa por um momento de modernização e reestruturação. Ele sublinhou a meta de titularização para o ano, que é de mais de 5 mil títulos, e pediu o engajamento de todos os servidores para alcançar esse objetivo. Flávio Carvalho também fez um agradecimento especial à Sepat e à equipe do Ifro pela colaboração no processo de regularização.

A representante do senador Confúcio Moura, Vilma Alves, enfatizou o potencial de Rondônia e a importância do escoamento da produção pela futura ponte binacional entre Brasil e Bolívia, afirmando que o estado será um centro vital para o desenvolvimento brasileiro. Ela ressaltou a urgência da regularização fundiária em Rondônia, destacando a necessidade de resolver conflitos de terras e fortalecer os trabalhadores rurais.

João Pedro Gonçalves, durante sua fala, explicou que a entrega dos títulos definitivos representa um reconhecimento do trabalho dos beneficiários e a ordenação do território, promovendo justiça social. Ele também enfatizou a responsabilidade que acompanha o título, orientando os beneficiários a lerem atentamente as cláusulas e a registrarem seus documentos no cartório, lembrando que os títulos variavam de 1 a 1.600 hectares.

Além disso, Gonçalves alertou que transações com terras públicas são inviáveis por um período de 10 anos após a entrega dos títulos, reiterando a necessidade de atenção à pauta ambiental. Ele anunciou a formalização de uma nova parceria com o governo de Rondônia para a transferência de áreas públicas da União, visando fortalecer as políticas de regularização fundiária no estado. Um grupo de trabalho foi instituído para levantar informações sobre as terras públicas para sua possível destinação ao governo estadual.