MPF apura intimidações e incêndio contra povo Puruborá em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) tomou novas iniciativas para investigar as intimidações direcionadas ao povo indígena Puruborá, localizado em Rondônia. O órgão foi notificado sobre um incêndio, possivelmente criminoso, que afetou a maloca da comunidade, além de relatos de disparos de arma de fogo nas proximidades da residência da cacique.

Recentemente, circularam informações falsas via aplicativos de mensagens, afirmando que a BR-429 teria um 'pedágio indígena'. O MPF considera que essas ações têm como objetivo incitar ataques à integridade física e psicológica das comunidades indígenas na área. O órgão enfatiza que a terra indígena, mesmo não demarcada, deve ser resguardada pela Constituição Federal e pela legislação vigente.

Em resposta à situação, o MPF instaurou um inquérito para investigar os fatos. Além disso, enviou documentos e informações à Polícia Federal, solicitando a abertura de um inquérito policial e a adoção de medidas urgentes, como a realização de laudos periciais do local e a identificação dos responsáveis pelos crimes de ameaça, dano ao patrimônio da União, racismo, entre outros. A Polícia Federal foi acionada para atuar na repressão de crimes contra a comunidade indígena.

Como parte das ações relacionadas ao inquérito, o MPF enviará ofícios às câmaras municipais das cidades da região, ressaltando a necessidade de que os vereadores sejam informados sobre a decisão judicial referente à demarcação do território do povo Puruborá e a ilegalidade de obstruções ao trabalho da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).